Economia e Mercado

O que falta para a aviação brasileira decolar?

abril 16, 2019
Tempo de leitura 5 min

Em diversos setores da economia brasileira existe, há muito tempo, um sentimento de que falta alguma coisa para que o mercado deslanche. Parece que tem algo travando e não permitindo seu desenvolvimento, e na aviação essa sensação parece ainda maior. Afinal o que falta para o crescimento da aviação brasileira?

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Redução de impostos

O primeiro assunto que vem na cabeça de todos é a redução de impostos, o que poderia facilitar bastante o crescimento da aviação brasileira e de diversos outros setores da economia. Claro que existe uma grande discussão sobre o tamanho do Estado na economia, os benefícios que os impostos podem trazer na forma de investimentos e os problemas que a grande carga tributária brasileira causa, mas aqui vamos focar nos aspectos positivos que essa redução traria para o setor.

O tema é fortemente levantado pelas cias aéreas que defendem uma unificação do ICMS em 12% e se comprometem em criar novas rotas caso isso ocorra. A questão é relevante pois o combustível representa ¼ do custo das companhias aéreas, e devido a guerra fiscal de ICMS dos estados que variam de 3% a 25% , aqueles com alíquotas menores fatalmente recebem mais voos.

Este ano, por exemplo, o estado de São Paulo reduziu sua alíquota para 12% e viu aumentar em 490 o número de voos semanais. Vale lembrar que o estado era o detentor da maior alíquota do país até então, de 25%.

O mesmo efeito foi observado em 2013, quando o Distrito Federal fez a mesma redução, 25% para 12%, e observou 200 novos voos e duas novas companhias em apenas 1 ano, fato crucial para o estado com mais embarques por habitantes e cuja aviação tem maior peso no PIB em todo o Brasil.

Desregulamentação do mercado

No final de 2018 a notícia de que empresas estrangeiras teriam liberdade para investirem no Brasil pegou a todos de surpresa, mas muitos celebraram a decisão do então Presidente Michel Temer, vendo nesta medida um fator que poderia ajudar muito no crescimento da aviação do país.

Desregulamentar o mercado significa reduzir a burocracia, as regras e dar mais liberdade para as empresas definirem os preços, serviços e como desejam operar. Claro que a segurança e a proteção ao consumidor são importantes, mas assim como no tópico anterior, destacaremos apenas os benefícios econômicos destas medidas.

Nos Estados Unidos, maior mercado de aviação mundial, a popularização do transporte aéreo se deu a partir do final da década de 80, com uma forte desregulamentação e liberdade de definição de tarifas. O volume de passageiros mais que dobrou na década seguinte e empresas de baixo custo passaram a surgir. No final do século XX foi a vez da União Europeia iniciar sua desburocratização do setor aéreo, permitindo voos internos entre os países membros da EU.

Já no Brasil observamos uma queda de 50% no valor médio das passagens nos últimos 20 anos, mas também vimos empresas ineficientes e não lucrativas falirem, como foram os casos da Varig, Vasp e Transbrasil, que deram lugar a Gol, Latam e Azul.

Algumas medidas podem ser muito impopulares para os consumidores, como a cobrança de bagagem e de alimentação em voo, entre outras, mas isso traz maior liberdade para as empresas, possibilitando maior eficiência e consequentemente auxiliando no crescimento da aviação.

Tomando como exemplo a própria Bianch, dentro de nosso mercado de produtos para aviação, vemos como a regulamentação pode ser prejudicial para a empresa. Mudanças frequentes em regras de Diários de Bordo, Cadernetas de Voo e cartas aeronáuticas trazem diversos prejuízos para o mercado. Além disso regulamentação e tarifas de importação de produtos, assim como regras restritas para venda de produtos para aviação como rádios, headsets e GPS e a grande burocracia tributária fazem as empresas hesitarem em fazer novos investimentos.

Privatizações

Assim como a redução de impostos e a desregulamentação, a privatização é outro assunto que gera muita polêmica, tendo seus prós e contras, e focaremos novamente nos benefícios que ela pode trazer para o crescimento da aviação brasileira.

Em março de 2019 mais uma leva de aeroportos do Brasil foi privatizada. No total foram 12, arrecadando R$2,37 bilhões. Fora isso o governo prevê mais 3 rodadas de leilões, em 2020, 2021 e 2022, onde as “cerejas do bolo” Congonhas e Santos Dumont seriam privatizadas e a Infraero extinta.

Hoje 10 aeroportos já se encontram 100% sob controle de empresas privadas, destacando Guarulhos, Galeão, Confins, Brasília e Viracopos, todos com concessões entre 2011 e 2013. De lá para cá foram mais de R$15 bilhões investidos e um aumento de 72% da capacidade. Mas afinal a privatização dos aeroportos melhorou os serviços e foi benéfica para o crescimento da aviação brasileira?

Primeiro precisamos ressaltar que as empresas injetaram um capital que o estado não tinha como investir. Nesse modelo os investimentos são mais ágeis e os retornos costumam ser maiores. Além das melhorias estéticas, de conforto e serviços, é importante ressaltar o aumento na capacidade dos aeroportos. Confins por exemplo triplicou o número de pontes de embarque, enquanto Guarulhos aumentou de 25 para 45. Ações como estas permitem um crescimento mais saudável das empresas, sem precisarem “brigar” tanto por slots.

 

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