Economia e Mercado

Avianca Brasil – O que acontece agora?

12/07/2019
Tempo de leitura 4 min

No dia 10 de julho ocorreu o leilão da Avianca Brasil, ou partes dela, com a oferta de slots (autorizações de pousos e decolagens), programa de fidelidade e outros ativos. No entanto, logo após o termino do leilão, diversos pontos já começaram a ser levantados que podem anular os efeitos do leilão, que arrecadou R$553 milhões de reais.

Como os slots não podem ser vendidos pela Avianca Brasil, a empresa propôs uma diluição de seus ativos entre 7 Unidades Produtivas Isoladas (UPIs), leiloadas em lotes, e dentro destas UPIs o que realmente importa para as outras empresas são os slots. Sem o leilão a empresa dificilmente conseguirá arcar com suas dívidas e irá decretar a falência.

A grande disputa é pelos direitos de voos de Congonhas, aeroporto de maior movimentação do Brasil!

Quem adquiriu o que no leilão?

Apenas GOL e Latam optaram por participar do leilão, ficando cada uma delas como vencedora de um dos maiores lotes. Cada um fez u proposta de U$70 milhões de dolares pelos lotes maiores.

A Gol arrematou a UPI A, que continha 20 voos de Guarulhos, 12 voos do Santos Dumont e 18 voos de Congonhas, além das menores UPI D e F.

Já a Latam ficou com a UPI B, com 26 voos de Guarulhos, 8 voos do Santos Dumont e 13 voos de Congonhas, além da UPI C.

Já a UPI F e o programa de fidelidade não tiveram propostas.

O leilão será válido?

Apenas GOL e Latam se credenciaram para o leilão, outras companhias não tiveram interesse ou entenderam que ele não terá validade legal, mas por que isso ocorre?

O principal ponto é entender se a Avianca ainda tem direito sobre os SLOTS. Ao ficar diversos meses sem operar estes trechos, a Avianca Brasil perdeu a regularidade de seus voos e teoricamente não pode mais solicitar os certificados de operações das unidades que leiloou. Até por isso os valores foram bem abaixo da avaliação e pouco concorrido.

E isso fica mais claro quando verificamos que dois dias antes a Justiça autorizou a ANAC a retomar os slots e redistribui-los entre outras companhias aéreas. Antes disso em 28 de junho o juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, havia proibido a agência de fazer a distribuição dos slots.

É importante salientar que pela lei atual uma empresa não pode vender seus slots, e a distribuição só poder ser feita pela ANAC, mas é permitido que eles sejam transferidos para outras empresas do grupo, ou seja se alguém comprar a Avianca poderia, em tese, utilizar estes slots. Por este motivo a Avianca Brasil dividiu a empresa em pequenas partes (UPIs), pois quem o comprasse poderia adquirir os direitos dos slots.

Gol e LATAM no entanto participaram do processo para buscar legitimar seu interesse nas operações da empresa e manter o acordo feito com credores da Avianca Brasil, de fazer uma oferta mínima de 70 milhões por uma UPI.

Quais os próximos passos?

A ANAC anunciou que após o leilão Gol e Latam não tem direitos sobre os slots da Avianca Brasil, no entanto caso o leilão seja confirmado, estas aquisições aumentarão ainda mais a participação de mercado da Latam e da Gol, reduzindo a concorrência e pressionando a Azul e empresas de menor porte.

É possível que a concentração traga um aumento das tarifas, devido a redução da concorrência e fechando a porta, por hora, para novos entrantes nestas rotas.

Do lado da Anac a expectativa é redistribuir os direitos de pouso e decolagem que pertenciam a Avianca Brasil ainda em julho e evitar os efeitos da redução de voos causado pela recuperação judicial e da empresa.

Resta agora aguardar a Anac, a justiça e as próximas decisões sobre este imbróglio que está afetando a aviação brasileira.

Para ficar por dentro de tudo sobre o mundo da aviação, é só seguir a gente nas redes sociais. Estamos no Facebook, Twitter, YouTube, Instagram e LinkedIn.

Você também pode gostar

Sem comentários

Deixe um comentário