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Como o governo está ajudando as Cias Aéreas durante a pandemia?

A pandemia do novo coronavírus chegou ao Brasil sem data para despedida. Junto à crise de saúde que se instaura, há a crise na economia.

Muitos setores já estão sentindo os efeitos, dentre eles o setor da Aviação Civil, que enfrenta a maior crise de sua história, em escala global. A queda nos voos é consequência das diversas medidas dos governos para tentar conter o vírus.

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Fechamento de fronteiras, proibição de voos a determinadas localidades e a queda na demanda que parte dos próprios passageiros prejudicam as cias aéreas.

O setor do Turismo como um todo está sendo fortemente atingido pela crise. Na primeira quinzena de março, o prejuízo chegou a R$ 2,2 bilhões, conforme levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Diante desse cenário, a Aviação Civil sofreu queda brusca na procura e as companhias aéreas se veem em maus lençóis. É preciso cortar gastos por todos os lados, a fim de evitar um cenário pior, já que não há prazos exatos para a pandemia acabar, nessa crise que é global.

Para se ter um panorama da gravidade da situação, o levantamento da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) mostrou uma queda de 92% nos voos nacionais, em relação ao mesmo período de 2019. De 14.781 voos, para 1.241.

Como socorrista deste cenário está o governo. O governo brasileiro conseguiu agir rapidamente frente à crise para levar mais segurança às cias aéreas. As atitudes tomadas, inclusive, geraram elogios por parte da Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA).

Medidas do governo para ajudar as cias aéreas

Em 2018, a aviação brasileira representou uma fatia de R$ 131 bilhões no PIB do país, equivalente a 1,9%, mostrando-se vital na economia. O setor emprega 840 mil pessoas.

Tal vitalidade deve ser preservada pelo governo na medida do possível. Medidas essenciais foram anunciadas pela equipe econômica para ajudar as cias aéreas:

  • Aumento do prazo para o reembolso de passagens, com prazo para ressarcimento de 12 meses;
  • Adiamento das tarifas de navegação aérea nos meses de março, abril, maio e junho por seis meses;
  • Adiamento do pagamento das outorgas de concessão aeroportuária, por operadores privados, até 18 de dezembro de 2020;
  • Aval da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), para poder descumprir requisitos de regularidade e pontualidade dos voos, a fim de evitar voos vazios.

Além disso, o governo brasileiro disponibilizou uma linha de financiamento especial de capital de giro para as cias aéreas, a ser concedido pelo BNDES, Caixa e Banco do Brasil. O governo também estuda a compra de ações das cias aéreas brasileiras, como forma de apoiá-las e fortalecê-las. Condições e prazos não foram divulgados.

Cias aéreas ainda precisam de mais ajuda

Além da ajuda que o governo já conseguiu às cias aéreas, a Abear ainda fez a solicitação de outras demandas, a pedido das próprias companhias. O governo prometeu avaliar e apresentar, em outras fases, novas medidas para conter o avanço da crise no setor.

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