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Como Funciona a Aposentadoria para Profissionais da Aviação?

Tempo de leitura 3 min

Como sabemos, algumas categorias profissionais, a exemplo dos professores e trabalhadores de saúde que lidam com procedimentos ligados à radiação, fazem com que eles tenham direito à aposentadoria especial. O mesmo ocorre com relação aos profissionais da aviação, aqui incluídos qualquer profissional habilitado pela Aeronáutica, que exerce atividade a bordo de aeronave civil nacional, mediante contrato de trabalho.

Você gostaria de saber melhor como funciona a aposentadoria para profissionais da aviação? Então, continue a leitura!

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Aposentadoria na aviação

Aposentadoria especial, basicamente, dá o direito a determinados profissionais de se aposentarem mais cedo, com menos tempo de contribuição.

Como destacado acima, algumas profissões, por serem exercidas em condições específicas que envolvem agentes insalubres, são reconhecidas como especiais e, devido a isso, contam com o direito da aposentadoria especial. Nesse contexto, encontram-se algumas profissões ligadas à aviação, a exemplo de piloto, co-piloto, comissário de bordo, mecânico de voo, navegador e radioperador de voo.

Tendo ciência de que essas profissões da aviação são, do ponto de vista da previdência social, especiais, fica mais fácil compreender como funciona a aposentadoria para esses profissionais, que, embora nem todos trabalhem a bordo de uma aeronave, podem estar expostos a um nível de periculosidade mais elevado.

Imagine, por exemplo, o profissional que trabalha no pátio, tendo que lidar com substâncias que podem afetar sua saúde? Os profissionais da aviação são submetidos a situações que podem prejudicar significativamente sua saúde e, até mesmo, levá-los a desenvolverem doenças. Por isso, nada mais justo que a eles seja concedido o direito à aposentadoria especial.

Como obter a aposentadoria na qualidade de profissional da aviação?

A primeira coisa que você precisa conhecer são os requisitos que devem ser atendidos para que você tenha seu pedido de aposentadoria especial deferido pelo órgão responsável por sua gestão.

O primeiro requisito é que o profissional da aviação tenha trabalhado por no mínimo 25 anos em operações ligadas à aviação. Esse tempo pode ser contínuo ou não (no caso, intercalado). É preciso comprovar que, no total, o profissional tenha este tempo de trabalho.

O tempo de trabalho na aviação pode ser comprovado a partir de um documento chamado de Perfil Profissiográfico Previdenciário, também conhecido pela sigla PPP, que é emitido pelo empregador ou ex-empregador. Esse documento traz o histórico laboral do profissional, garantindo assim que ele tenha direito ao que lhe é devido pela lei. A entrega desse documento pelo empregador é uma exigência do órgão responsável pela concessão deste benefício. Por isso, fique atento!

Diante do exposto, podemos compreender que se você começou a trabalhar aos 30 anos como piloto e fez 60 anos estando nessa profissão, então você tem direito à aposentadoria especial. Aliás, esse direito foi reconhecido quando você fez 55, caso o tenha trabalhado ininterruptamente. Vale esclarecer que trabalho ininterrupto não significa não poder tirar férias.

Agora que você sabe como funciona a aposentadoria na aviação, fique ligado e veja se já não preencheu os requisitos para obter o que é seu por direito!

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