Saiba mais sobre o projeto do Uber Aéreo

Tempo de leitura 2 min

A aviação acompanha as modernizações, assim como outros setores, e dentro disso um dos assuntos da atualidade é o Uber aéreo e o projeto de lei que regula essa prática. Você sabe quais os principais pontos desse projeto de lei?

Para descobrir, basta acompanhar este artigo em que você vai encontrar tudo que precisa saber sobre o projeto de lei do Uber aéreo. Boa leitura!

Faça o download deste post inserindo seu e-mail abaixo

Não se preocupe, não fazemos spam.

Conheça o projeto de lei do Uber Aéreo

 

Atualmente, o projeto de lei 2166/21 está em tramitação e a principal intenção é prever que a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) autorize o Tarp (Transporte Aéreo Remunerado Individual de Passageiros).

Sendo assim, o foco é fazer com que seja possível a prestação de um serviço parecido com o que ocorre no Uber de veículos, em que um passageiro individual pode pagar para realizar uma viagem.

Nesse sentido, algumas regras fazem parte dessa regulamentação, sendo que uma das principais é o fato de que a aeronave precisa estar registrada no nome de uma pessoa física. Além disso, o proprietário é que deverá realizar a maioria das operações de voo como comandante, mas pode contar com piloto auxiliar.

Ademais, o proprietário – que será o comandante – e o eventual piloto auxiliar precisam ter, ao menos, 300 horas de voo na posição de comando para que a seja expedida o CHT, que é o Certificado de Habilitação Técnica de Piloto Comercial.

Outra característica do Uber aéreo, segundo esse projeto de lei, é que a aeronave terá que ter obrigatoriamente até seis assentos, bem como estar com toda a documentação em dia, obviamente.

Ademais, se existir autorização, a aeronave ainda pode ser utilizada para realizar instrução, quando for compartilhada com uma escola de aviação. Porém, não é permitido que ela seja utilizada de forma comercial para finalidades distintas.

Sendo assim, a motivação da criação desse projeto de lei, conforme o autor, deputado Marcelo Feitas, é a obtenção de maior segurança e a criação de mais fiscalização nesse tipo de atividade comercial. Isso porque, a prática já é realizada atualmente, sendo que o aumento do uso desse tipo de transporte está cada vez maior, porém está acontecendo na irregularidade.

Dessa forma, com a regulamentação, a intenção é que tudo seja feito com maior segurança tanto para os passageiros, quanto para a tripulação e todos os demais interessados.

No momento, o projeto que cria as TARP se encontra em análise na Câmara dos Deputados, mas ele tramita em caráter conclusivo, o que significa que está dispensado de ser analisado pelo plenário.

Ademais, ele passará por análise de comissões como a de Constituição e Justiça, bem como comissões de Viação e Transportes, que podem emitir pareceres e sugerir alterações, ainda mais por terem conhecimento do ramo, principalmente a comissão de Viação e Transporte.

Dessa forma, é preciso acompanhar o projeto sobre o Uber Aéreo decorrer das análises para estar sempre bem informado e atento a qualquer alteração que seja feita.

 

Gostou destes posts? Aproveite e visite nosso site!

Para ficar por dentro de tudo sobre o mundo da aviação, nos siga nas redes sociais e acompanhe nossas melhores publicações! Estamos no Facebook, Twitter, YouTube, Instagram, Pinterest e LinkedIn

Conheça a eBianch, a maior plataforma de ensino a distância para pilotos e entusiastas de aviação, Centro de Instrução de Aviação Civil homologado pela Anac, acesse www.ebianch.com

 

Quer receber mais conteúdos como esse gratuitamente?

Cadastre-se para receber os nossos conteúdos por e-mail.

Email registrado com sucesso
Opa! E-mail inválido, verifique se o e-mail está correto.
Ops! Captcha inválido, por favor verifique se o captcha está correto.